STJ: Melhor Interesse Da Criança Pode Prevalecer Sobre Família Natural Na Guarda
Quando o tema é guarda de menor, nem sempre o laço de sangue é o fator decisivo. Em decisão recente noticiada pelo Consultor Jurídico, o STJ reafirmou que o melhor interesse da criança pode falar mais alto do que a preferência pela família natural. Em outras palavras: o que pesa é quem oferece segurança, afeto e estabilidade — não apenas quem é parente.
O Que Exatamente O STJ Reforçou
O Superior Tribunal de Justiça destacou que, em disputas de guarda, o juiz deve olhar para o conjunto da vida da criança: tempo de convivência, vínculos afetivos, rotina escolar, saúde e estabilidade. Se devolver o menor à família natural quebrar uma estrutura que hoje é protetiva, a manutenção da guarda com quem cuida pode ser a melhor saída.
Por Que Isso Importa Na Prática
Pela lógica do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição, crianças têm prioridade absoluta. Isso significa que a decisão judicial não é uma disputa de adultos, mas uma busca pelo cenário mais seguro e saudável para o menor. O critério do melhor interesse da criança não “exclui” a família biológica; ele apenas garante que a proteção integral venha primeiro.
Um Exemplo Do Dia A Dia
Pense em uma criança que vive há anos com a avó ou com uma família acolhedora, frequenta a mesma escola e tem acompanhamento médico contínuo. Mesmo havendo parentes biológicos interessados, o retorno imediato pode gerar ruptura e risco emocional. Nesses casos, o juiz pode manter a guarda com quem já assegura a rotina — sempre com avaliações técnicas e foco no bem-estar do menor.
Impactos Para Famílias E Profissionais
Para quem cuida da criança (avós, tios, família extensa ou substituta), a decisão do STJ reforça a importância de documentar a convivência: boletins escolares, consultas médicas, atividades e a participação diária. Para pais biológicos, o recado é investir em vínculos consistentes e em um ambiente realmente apto. Em alguns casos, a regularização pela via da guarda, tutela ou até da adoção será o caminho. Em São Paulo e em outros estados, equipes psicossociais seguem essenciais para orientar o Judiciário.
Como Se Preparar
Organize documentos, registre a rotina de cuidados, evite conflitos desnecessários e foque em soluções que diminuam o impacto na vida da criança. Uma atuação técnica em direito de família ajuda a apresentar provas, construir acordos e defender o melhor interesse da criança em cada etapa.
Conclusão: O Que Isso Significa Para Você
No fim do dia, a pergunta-chave do Judiciário é simples: qual arranjo deixa a criança mais segura, estável e feliz? A decisão do STJ apenas torna essa resposta mais clara. Se você vive uma disputa de guarda de menor, procure orientação especializada para estruturar seu caso com empatia, provas e foco no que realmente importa: o bem-estar da criança.
Referências
Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/2025-set-04/melhor-interesse-pode-prevalecer-sobre-familia-natural-em-guarda-de-menor-diz-stj/