Ninguém se prepara para lidar com um inventário, mas quando ele chega, faz toda a diferença saber por onde começar e como as inovações do CNJ podem encurtar o caminho. Pense no processo como organizar uma casa depois de uma mudança: com uma boa lista, ferramentas certas e orientação, tudo flui melhor.
O Que É Inventário e Por Que Isso Importa
O inventário é o procedimento para levantar os bens, dívidas e direitos de quem faleceu (o espólio) e, ao final, fazer a partilha de bens entre os herdeiros. Ele está no coração do Direito de Família e da sucessão, pois garante que o patrimônio siga o caminho correto, com segurança jurídica e pagamento de impostos.
Judicial ou Extrajudicial: Qual Caminho Seguir?
Existem dois caminhos. O inventário judicial ocorre no Fórum e é indicado quando há menores ou incapazes, conflito entre herdeiros ou testamento válido a cumprir. Já o inventário extrajudicial é feito em cartório e costuma ser mais rápido: exige consenso, todos os herdeiros capazes, inexistência de testamento válido a cumprir e a participação de um advogado. Em regra, é importante iniciar o inventário em até dois meses do falecimento para evitar multas no ITCMD.
As Inovações do CNJ que Estão Mudando o Jogo
O CNJ impulsionou a modernização com atos notariais eletrônicos, permitindo que etapas do inventário sejam feitas a distância, com assinatura digital e videoconferência para identificação segura. O Provimento 100/2020 viabilizou o ecossistema de atos digitais em cartórios, inclusive para inventário, e a integração gradativa de plataformas nacionais tem ampliado a padronização, a checagem antifraude e o acesso remoto. Resultado prático: menos idas presenciais, mais transparência e acompanhamento online do procedimento.
Passo a Passo Essencial para um Inventário Sem Dor de Cabeça
1) Reúna documentos: certidões, relação de bens e dívidas, contratos, extratos e dados de imóveis e veículos. 2) Defina o caminho: judicial ou extrajudicial (quando cabível). 3) Contrate um advogado para orientar estratégia, prazos e impostos. 4) Avalie o patrimônio do espólio e calcule o ITCMD. 5) No cartório, formalize a escritura de inventário e partilha com assinatura presencial ou digital. 6) Registre a partilha nos cartórios de imóveis e atualize cadastros em bancos e órgãos como Detran. Esse roteiro reduz erros, retrabalho e custos.
Dúvidas Frequentes Que Vemos no Escritório
O que fazer se houver dívidas? Elas são apuradas no inventário e pagas com recursos do espólio antes da partilha. E se houver união estável? O companheiro tem direitos sucessórios conforme o regime de bens e a lei. Existe inventário só com bens digitais? Bens e direitos digitais podem entrar no rol (como saldos e royalties). Posso vender um imóvel durante o inventário? Em geral, é possível com autorização judicial ou acordo formalizado no extrajudicial, observados os impostos.
Conclusão: O Que Isso Significa Para Você
Com as inovações do CNJ e o avanço dos atos digitais em cartório, o inventário tende a ser mais ágil e previsível. Se você está diante de uma sucessão, entender o caminho, reunir documentos e contar com orientação jurídica desde o início pode economizar tempo e reduzir conflitos. Precisa de ajuda para decidir entre o judicial e o extrajudicial, ou aproveitar as facilidades digitais? Um bom planejamento faz toda a diferença.
Referências
Migalhas – https://www.migalhas.com.br/depeso/432217/inventario-e-partilha-de-bens-no-direito-de-familia-e-inovacoes-do-cnj