Uma notícia chamou a atenção no interior de São Paulo: um idoso foi preso em Paulicéia por uma dívida de pensão alimentícia que já passa de R$ 1 milhão, segundo o G1. O caso reacende a pergunta que muitos fazem: afinal, quando a Justiça pode decretar a prisão civil por atraso na pensão? E o que fazer para evitar chegar a esse ponto?
Por Que Esse Caso Chama Atenção
Valores tão altos não surgem de um dia para o outro. É como um boleto que nunca é pago: com o tempo, somam-se correção, juros e custos do processo. Quando falamos de dívida de alimentos, o impacto é ainda maior, porque a pensão é um valor para garantir necessidades básicas de quem recebe. O episódio em Paulicéia virou um alerta para todo mundo que lida com direito de família.
Prisão Civil Por Pensão: O Que A Lei Permite
A prisão civil por pensão alimentícia não é punição criminal; é uma medida de pressão para forçar o pagamento. Pela prática dos tribunais, ela costuma recair sobre as três últimas parcelas vencidas e as que forem vencendo no processo. O prazo de prisão é limitado, e a quitação pode levar à soltura. Idade avançada não impede, por si só, a prisão, mas a Justiça pode avaliar condições de saúde e situações excepcionais caso a caso.
Como Uma Dívida Vira Tão Grande
Em muitos processos de execução de alimentos, a dívida cresce com correção monetária, juros e honorários. Anos de inadimplência, pagamentos parciais e disputas judiciais aceleram a conta. Quando a pessoa não cumpre a ordem de pagar, a Justiça pode adotar medidas como bloqueio de valores, penhora de bens e, em último caso, a própria prisão civil para parcelas recentes.
Não Consegue Pagar? Caminhos Práticos
O melhor caminho é agir cedo. Se a renda caiu, peça a revisão da pensão com provas (holerites, extratos, documentos). Tente acordo formalizado no processo. Evite pagar por fora sem recibo. Informe mudanças de emprego. Procure orientação jurídica: resolver antes protege você de medidas mais duras e preserva o direito de quem depende da pensão.
E Para Quem Depende Da Pensão
Se a pensão não está sendo paga, é possível cobrar pela via judicial, com pedido de bloqueio, descontos em folha e medidas de urgência. O registro em cartório (protesto) também pressiona o devedor. Em casos específicos, a prisão civil pode ser pedida para as parcelas mais recentes, como reforço de cobrança, sempre com foco em garantir o sustento.
Conclusão: O Que Isso Significa Para Você
O caso de Paulicéia mostra que pensão alimentícia é assunto sério: atrasar pode virar uma bola de neve e levar à prisão. Para quem paga, o segredo é transparência, ajuste legal do valor e pagamento documentado. Para quem recebe, acione o judiciário cedo para garantir o básico. Informação e ação rápida evitam extremos e protegem todos os lados.
Referências
G1 – https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2025/07/10/idoso-e-preso-por-divida-de-pensao-alimenticia-de-mais-de-r-1-milhao-em-pauliceia.ghtml