Depois do divórcio, muita gente se pergunta: homens podem receber pensão alimentícia da ex-mulher? A resposta é sim — e entender quando isso acontece pode evitar expectativas frustradas e acordos injustos.
O Que Diz a Lei Sobre Pensão Entre Ex-Cônjuges
No Brasil, a pensão alimentícia segue o princípio do equilíbrio entre necessidade e possibilidade. Ou seja: quem precisa tem direito a pedir, e quem pode pagar contribui, sem distinção de gênero. A lei é neutra: tanto homens quanto mulheres podem receber pensão entre ex-cônjuges se houver justificativa concreta.
Na prática, os tribunais — inclusive em São Paulo — costumam tratar a pensão ao ex-cônjuge como medida excepcional e, muitas vezes, temporária, ajudando na transição pós-divórcio. Casos de incapacidade, idade avançada ou dedicação exclusiva ao lar por muitos anos podem justificar prazos maiores.
Em Quais Situações a Ex-Mulher Pode Ter de Pagar
O homem pode receber pensão quando demonstra necessidade real e a ex-mulher tem capacidade financeira. Exemplos: doença que reduz a renda, desemprego comprovado durante a recolocação, longo casamento em que o marido ficou fora do mercado para cuidar da família, ou quando há grande desnível de padrão de vida após o divórcio.
O valor não é tabelado. O juiz considera despesas essenciais (moradia, saúde, alimentação) e a renda de quem paga. Sempre que possível, busca-se um equilíbrio razoável para não sufocar nenhuma das partes.
Pensão Dos Filhos x Pensão Do Ex-Cônjuge
São coisas diferentes. A pensão dos filhos é prioridade, pois atende necessidades de crianças e adolescentes. Já a pensão do ex-cônjuge existe para garantir subsistência temporária e dignidade em situações específicas. Em muitos casos, ela tem prazo e pode ser reduzida ou extinta quando a pessoa se recoloca no mercado.
Importante: mudar de emprego, ganhar ou perder renda, ou novas despesas podem justificar revisão de alimentos na justiça.
Como Pedir, Revisar ou Encerrar na Justiça
É possível negociar um acordo judicial com apoio de um advogado de família ou buscar uma ação na Vara de Família (por exemplo, em São Paulo). Leve provas de renda e despesas (holerites, extratos, receitas médicas, contratos). Se a realidade mudar, cabe ação de revisão ou de exoneração da pensão.
Para cobrar atrasos, há medidas como desconto em folha, penhora e, em situações legais específicas de dívida atual e urgente, até prisão civil. Cada passo deve ser avaliado caso a caso.
Dicas Práticas Para Evitar Conflitos
Documente tudo: gastos, tratamentos de saúde e busca por emprego. Seja transparente nas informações financeiras. Tente a mediação antes do litígio prolongado. E lembre-se: decisões de justiça consideram o contexto — compareça às audiências e atualize o processo sobre mudanças de renda.
Conclusão: O Que Isso Significa Para Você
Homens podem, sim, ter direito à pensão alimentícia paga pela ex-mulher — quando comprovam necessidade e ela tem condições de pagar. É uma proteção legal que busca equidade, não privilégio. Se você está em São Paulo e vive uma situação parecida, procure orientação de um advogado de família para avaliar provas, negociar um bom acordo e, se preciso, acionar o tribunal.
Referências
Estadão E-Investidor – https://einvestidor.estadao.com.br/webstories/homens-tambem-tem-direito-pensao-alimenticia-paga-pela-ex-mulher/