Na separação de casais com filhos, a guarda unilateral ou compartilhada define como ficam as responsabilidades sobre a criança. Veja como cada modelo funciona e o que orienta a escolha, segundo a Prefeitura de Petrolina (PE).
Como funciona a guarda unilateral?
Na guarda unilateral, as decisões do dia a dia da criança ficam concentradas em um só responsável.
O outro responsável não sai de cena. Ele mantém o direito de convivência e o dever de acompanhar assuntos da vida do filho, como educação e saúde.
Como funciona a guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada, os dois responsáveis dividem as responsabilidades e as decisões sobre a vida do filho. Isso vale mesmo que a criança more com apenas um deles.
De acordo com a fonte, o modelo divide responsabilidades e decisões, sem que isso signifique, necessariamente, divisão igual do tempo de convivência.
Guarda unilateral ou compartilhada: como o tipo é definido?
A fonte informa que a definição do tipo de guarda leva em consideração, principalmente, o interesse da criança. Segundo a fonte, em ambos os modelos as decisões buscam priorizar o bem-estar da criança.
O que observar na prática
Alguns pontos ajudam a entender o tema:
- na guarda unilateral, um só responsável concentra as decisões do dia a dia, e o outro mantém a convivência e o dever de acompanhar a vida do filho;
- na guarda compartilhada, os dois responsáveis dividem as responsabilidades e as decisões;
- em ambos os modelos, o interesse da criança é o ponto de partida.
Onde buscar orientação em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Procuradoria-Geral do Município, oferece orientação a casais em separação pela Assistência Judiciária Municipal. Os dados de atendimento informados são:
- endereço: Avenida Clementino Coelho, nº 174;
- horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
- telefone: (87) 3983-7105.
A fonte não informa a data de publicação, então vale confirmar esses dados antes de comparecer.
Em resumo, a guarda unilateral concentra as decisões do dia a dia em um responsável, a compartilhada divide responsabilidades e decisões entre os dois, e o interesse da criança orienta a definição do modelo.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto.
Fonte: Prefeitura de Petrolina – PE