Você já ouviu que quem tem filho menor só consegue se divorciar pela Justiça? A boa notícia é que, em muitos casos, o divórcio em cartório já é uma realidade mesmo quando há filho menor. Para quem busca rapidez, menos burocracia e um caminho mais leve, entender essas regras pode fazer toda a diferença.
O Que Mudou e Por Que Isso Importa
Nos últimos anos, as normas que orientam os cartórios avançaram para tornar o divórcio extrajudicial mais ágil. Em São Paulo, já é possível lavrar a escritura pública de divórcio no Cartório de Notas mesmo havendo filhos menores, desde que o casal esteja de acordo e que as questões dos filhos (como guarda, convivência e pensão alimentícia) sejam tratadas em procedimento judicial próprio ou já tenham sido definidas. Em outras palavras: o cartório cuida do fim do casamento e, se necessário, o Judiciário organiza os detalhes das crianças.
Quando o Divórcio em Cartório é Possível com Filho Menor
Funciona assim: o casal precisa estar em consenso sobre o divórcio e, preferencialmente, sobre a partilha de bens. A presença de advogado é obrigatória, podendo ser um para ambos ou um para cada cônjuge. As questões dos filhos não entram na escritura do divórcio; elas devem estar definidas previamente ou seguirão para homologação judicial. Esse modelo evita conflitos no cartório e garante que os interesses das crianças sejam acompanhados por um juiz.
Passo a Passo no Cartório de Notas
1) Escolha o Cartório de Notas em São Paulo. 2) Separe documentos: RG e CPF, certidão de casamento atualizada, pacto antenupcial (se houver), comprovante de endereço, dados dos bens e documentos dos filhos. 3) Leve o acordo de partilha (se existir) e o contato do(s) advogado(s). 4) O tabelião prepara a escritura pública de divórcio. 5) Com a escritura pronta, atualize seu estado civil nos registros (como o Cartório de Registro Civil e, se houver imóveis, no Registro de Imóveis). Paralelamente, o acordo sobre guarda, convivência e pensão alimentícia segue para a Justiça, quando necessário.
Custos, Prazos e Cuidados
Os custos são tabelados e variam conforme o Estado e a existência de partilha. Em São Paulo, o procedimento costuma ser rápido: com a documentação em ordem e consenso, a escritura pode sair em poucos dias. Vale ficar atento a três pontos: manter o diálogo, levar documentos completos e ter acompanhamento de um advogado para evitar erros que atrasem o processo.
Quando Procurar o Judiciário
Se houver divergência séria sobre guarda, convivência, pensão alimentícia ou partilha de bens, o caminho passa a ser judicial. O mesmo vale quando não há consenso sobre o divórcio. Nesses casos, uma ação é proposta, e o juiz decide cada ponto.
Conclusão: O Que Isso Significa Para Você
Para quem vive em São Paulo, o divórcio em cartório mesmo com filho menor pode ser uma forma mais rápida e menos desgastante de encerrar o casamento, deixando a definição dos temas das crianças para a Justiça, quando necessário. Se você quer agilidade e segurança, organize os documentos, alinhe os pontos principais e conte com um advogado de confiança para conduzir cada etapa.
Referências
Portal das Missoes – https://portaldasmissoes.com.br/alecrim/noticias/mesmo-com-filho-menor-divorcio-pode-ser-feito-em-cartorio-12535