Já tentou acompanhar um processo e se sentiu perdido com tantos termos e telas? Pense no processo como uma encomenda importante: você quer saber onde está, o próximo passo e quando chega. Este guia mostra, de forma simples, como consultar processo TJSP no e-SAJ e entender o andamento processual sem complicação.
O Que É o TJSP e o e-SAJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é o órgão que julga a maioria dos casos no estado. Para consultar processos, ele usa o sistema e-SAJ, que permite ver o andamento processual pela internet. Em alguns casos, informações podem estar em sigilo, e só as partes e seus advogados conseguem acessar detalhes.
Como Consultar o Andamento: Passo a Passo
1) Acesse o site do TJSP e entre na área de Consulta de Andamento do e-SAJ.
2) Escolha como pesquisar: pelo número do processo (formato CNJ), pelo nome da parte, CPF/CNPJ (quando disponível) ou número da OAB do advogado.
3) Preencha os campos e confirme. Em poucos segundos, aparecem os dados básicos e as últimas movimentações.
4) Se você for parte ou advogado, pode fazer login para ver documentos que não são públicos.
Dica: se não tiver o número do processo, o nome completo e um filtro de comarca podem ajudar a localizar o caso certo.
Como Interpretar as Movimentações
Cada linha do histórico é um “status” do processo. Veja os mais comuns:
Conclusos para decisão: o processo está com o juiz, aguardando análise.
Intimação expedida: foi enviada uma comunicação oficial para a parte ou advogado — é sinal para checar prazos.
Despacho ou Decisão: o juiz determinou um passo (ex.: juntar documentos, perícia).
Sentença: houve decisão final na primeira instância.
Trânsito em julgado: não cabem mais recursos; a decisão ficou definitiva.
Lembre-se: o texto da movimentação é um resumo. Para entender o efeito prático, é importante ler o documento associado (quando público) e, se necessário, falar com um advogado.
Prazos, Intimações e Audiências: O Que Observar
Os prazos processuais geralmente começam a contar a partir da intimação. Se o prazo for perdido, pode não haver segunda chance.
Fique atento a:
– Intimações: checar com frequência; às vezes chegam pelo Diário da Justiça ou pelo próprio sistema.
– Audiência (presencial ou virtual): confirme data, link e requisitos com antecedência.
– Custas e preparo: algumas etapas exigem pagamento dentro de prazo específico.
Para evitar surpresas, crie alertas no calendário e acompanhe o e-SAJ pelo menos uma vez por semana quando houver movimento.
Quando Procurar um Advogado
Se aparecer uma decisão que você não entende, se houver dúvida sobre prazos processuais ou se recebeu uma intimação urgente, é hora de falar com um advogado. Ele pode interpretar o andamento, orientar sobre recursos e representar você em audiência.
O Que Isso Significa Para Você
Consultar o processo no e-SAJ e entender o andamento processual dá previsibilidade e ajuda a tomar decisões no tempo certo. Com este passo a passo, você ganha autonomia para acompanhar seu caso no Tribunal de Justiça de São Paulo e saber quando acionar apoio jurídico.
Referências
Tribunal de Justiça de São Paulo (e-SAJ) – https://esaj.tjsp.jus.br
Tribunal de Justiça de São Paulo (Portal) – https://www.tjsp.jus.br
Conselho Nacional de Justiça – Numeração Única de Processos – https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta-numeracao-unica/